Termos de Matrícula e Condições de Compra

    Ao concluir a compra no checkout, o aluno aceita estes termos com a EDUCACIONAL SEJA BRASIL EAD LTDA, CNPJ 48.466.715/0001-60.

    1. Objeto.

    A compra corresponde à matrícula no curso EJA EaD – Ensino Médio, na modalidade a distância. Não há envio de produto físico nem cobrança de frete.

    2. Requisitos.

    O aluno precisa ter 18 anos completos para cursar o EJA Ensino Médio e deve ter concluído o Ensino Fundamental. A compra pode ser feita por um responsável em nome do aluno. Os documentos exigidos são informados pela equipe após a matrícula.

    3. Preços e pagamento.

    À vista por R$ 890,90 no PIX (1% de desconto) ou R$ 899,90 no cartão em 1x, ou em até 12x de R$ 89,90 no cartão (total R$ 1.078,80). Os pagamentos são processados pela Appmax.

    4. Liberação.

    A matrícula é liberada após a confirmação do pagamento. Cartão e PIX costumam ser confirmados na hora, e boleto em até 48h. Depois disso, a equipe entra em contato pelo WhatsApp (11) 3181-6232.

    5. Certificação.

    O certificado é emitido pelo Colégio Comercial de Votuporanga, instituição mantenedora do polo, após aprovação na prova e envio da documentação completa. O prazo estimado é de até 180 dias após a aprovação.

    6. Obrigações do aluno.

    Fornecer dados verdadeiros, manter o contato atualizado e realizar as atividades e avaliações nos prazos informados.

    7. Parcelamento.

    O parcelamento no cartão é um compromisso com a operadora do cartão. Desistência fora do prazo legal não cancela as parcelas automaticamente: segue a Política de Cancelamento e Reembolso.

    8. Atendimento.

    WhatsApp e telefone (11) 3181-6232, e-mail contato@sejabrasilead.com.br.

    9. Foro.

    Comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.

    Última atualização: 21 de outubro de 2026